quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Fichamento Formações Economicas Pré-Capitalistas

Formações Economicas Pré-Capitalistas de Karl Marx – São Paulo. Editora Paz e Terra; Rio de Janeiro, 4ª edição 1985 – tradução da 1ª edição inglesa de 1964 de Eric Hobsbawn

Embora Marx, na Formen, não seguiu uma seqüência cronológica das épocas pré-capitalistas, entretanto, decorreu de uma forma cativante as formas econômicas pré-capitalistas, nos remetendo ao passado, e no meu entender, até de uma forma menos tecnicista e mais histórica, desse modo, nos fez entender e refletir sobre o desenvolvimento da sociedade no processo pré-capitalista.

A base objetiva do humanismo de Marx e de sua teoria da evolução social e econômica é a analise do homem como um animal social. Os homens realizam trabalho, criam e reproduzem sua existência no cotidiano, ao viver, ao buscar alimento, abrigo, amor, etc. interagindo-se com seu meio, com a natureza.

Segundo Marx, o sentido da propriedade pode constituir o trabalhador individual, o individuo relaciona-se consigo mesmo, como proprietário, ou, também, o relacionamento entre famílias, ocasionando a propriedade comum, a comuna.
Em ambos os casos, os indivíduos comportam-se como proprietários, a finalidade do trabalho não é a criação de valor agregado, os próprios indivíduos se apropriam do excedente, para proveitos alheios ou comuns.

O primeiro ponto da forma inicial da propriedade é uma comunidade humana, surge de uma evolução humana, a vida nômade é a primeira forma de sobrevivência.
A tribo, das combinações entre famílias, não se estabelece em local fixo, aproveita do que se encontra no local e logo segue adiante.
Quando o homem se fixa, a transformação dessa comunidade original penderá de fatores externos, como climáticas, geográficas, físicas e outros que influenciarão diretamente na modificação da comunidade. A comunidade tribal constitui o primeiro passo para a apropriação das condições objetivas de vida. A terra é o grande laboratório.
Na forma asiática surge o déspota, uma figura suprema das numerosas comunidades menores, sendo a unidade comum de todas elas. Marx conclui que o déspota se apropria do produto excedente.
Notam-se, entre os povos asiáticos que o déspota constrói sistemas de irrigação, meios de comunicação e toda uma estrutura, as cidades surgem ao lado dessas aldeias onde se formam os pontos favoráveis ao comercio exterior e troca dos produtos excedentes do Estado ou do déspota por trabalho.
A segunda forma de propriedade que Marx menciona é: a base não é mais a terra, entretanto, é a cidade, centro da população rural, os proprietários de terras. A área cultivada é parte da cidade.
O grande trabalho comunal é a organização militar para a ocupação das condições objetivas da existência e para proteção e perpetuação da ocupação.
Surge à separação da propriedade estatal da propriedade privada, a comunidade passa a ser a relação recíproca entre estes proprietários privados, sua aliança com o mundo exterior e sua garantia.
Na forma germânica, diferentemente da forma oriental, os indivíduos que trabalham são auto-suficientes da comunidade, em condições naturais de trabalho.

Na pagina 76, Marx faz uma comparação de cada tipo de propriedade até então apresentada.
Na antiguidade clássica a cidade com todo seu território constituíam toda a economia, por exemplo, em Roma ocorre uma forma contraditória de propriedade estatal e propriedade privada da terra, na qual a ultima depende da primeira e a primeira existe somente pela segunda. O proprietário privado é um cidadão urbano, simultaneamente. Economicamente, os agricultores vivem na cidade.
No mundo germânico, a economia é individualizada, não existe concentração de grande numero de proprietários e a família atua como unidade independente. Nessa forma o agricultor não é um cidadão é um habitante da terra, e sua base é o estabelecimento familiar isolado, contudo, interage-se com outras famílias da mesma tribo defendendo interesses comuns, tais como, bélicos, religiosos, solução de disputas legais e outros que constituem a base da segurança recíproca.
Na forma asiática não há propriedade, apenas posse individual, há apenas comunidade comunal.

Marx expõe dois elementos que são à base da reprodução dos indivíduos, nas quais a propriedade da terra e a agricultura constituem a base da ordem econômica.
Apropriação das condições naturais de trabalho, a terra como instrumento original de trabalho.
A atitude em relação a terra, como propriedade do individuo que trabalha, tendo um modo objetivo de existência na propriedade da terra.
Para Marx, quando cada indivíduo deve possuir uma determinada quantidade de terras, o simples aumento da população constitui um obstáculo. Para que este seja superado, deverá desenvolver-se a colonização e isto exigirá guerras de conquista.

Permito-me aqui uma analogia, pois, já foi objeto de meu trabalho, o aumento da produção nas fabricas, sem incremento dos recursos disponíveis, máquinas, mão-de-obra, mantido o turno de trabalho e a mesma estrutura. Desse modo, é o ganho de produtividade que Marx descreve. As fabricas, ante ao mercado extremamente competitivo, buscam novas técnicas aliadas à produção, mantendo-se a estrutura existente, não onerando os custos fixos.
Pág. 110

Segundo Marx, a idéia que precisamos de capital sem o capitalista, é completamente falsa, uma coisa é intrínseca a outra. O capital implica que as condições objetivas do trabalho, que são o próprio produto do capital, adquirem uma personalidade contra, o trabalho passa a constituir propriedade alheia, não do trabalhador. O capital contém o capitalista, é essencialmente o capitalista.Entretanto, Marx descobriu que no termo capital há muita coisa incluída, como por exemplo, é acumulado, entre outras coisas.