Contextualizações: Regime Absolutista e Mercantilismo

Estabeleça duas relações entre os textos: “Dilma defende política econômica e diz que governo dará resposta às ruas” e “Dilma vive pior momento; revê abordagem política e econômica” com os temas estudados Regime Absolutista e Mercantilismo.

Os dois textos propostos para leitura se articulam, cada qual no seu contexto histórico, com os temas por nós estudados sobre o Mercantilismo e Regime Absolutista.

Primeiramente devo recapitular sobre o mercantilismo, na qual fora uma política econômica adotada pelos reis absolutistas.

Neste primeiro momento devo explicar melhor o que foi essa política econômica adotada a época.

Fora um conjunto de medidas que visavam o fortalecimento de um determinado reino, cujo rei tinha o poder centralizado, ou seja, o poder estava em suas mãos, entretanto, não devemos descartar a possibilidade de conselheiros, embora a última ordem (palavra) era do rei.

Tais medidas colocadas em prática objetivavam um reino mais forte, nos seus aspectos políticos e econômicos, ante outros reinos.

Posso mencionar quatro dessas medidas que foram colocadas em prática e impactaram (no nosso caso o Brasil-colônia) diretamente nas colônias das metrópoles (no nosso caso Portugal-metrópole).

São elas:

Balança comercial favorável: cujo reino deveria exportar mais produtos em relação à importação de produtos.

Metalismo: exploração de ouro e prata pelas metrópoles europeias, cujos metais tinham um valor significativo, dava lastro às transações comerciais.

Pacto colonial: cuja metrópole tinha o exclusivo comercial sobre a colônia, ou seja, uma prática que impedia o livre-comércio das colônias com outros países.

Estímulos à produção interna (local): havia um protecionismo comercial interno, nos quais se concretizavam em aumentar a produção manufatureira, destarte, impulsionar as exportações de produtos, favorecendo a primeira prática mencionada aqui, muito embora, tais práticas foram adotadas concomitantemente, uma consequência da outra e assim por diante.

Poderia elencar mais de duas relações entre o exposto acima com os textos propostos, entretanto, me atentarei a dois, o primeiro relacionado ao absolutismo.

Como já exposto acima o Regime Absolutista tendia a concentração de poder numa pessoa, ou seja, o rei.

Em relação aos textos, tendo como ponto de partida que o Brasil é um Estado democrático de direitos, preconizados na nossa Constituição Federal de 1988, a presidente Dilma Rousseff conta com uma base aliada no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senadores) além das alianças partidárias nos estados e municípios.

Fragmentos no texto[1] me submete a essa reflexão:

[...] o pacto proposto por ela a governadores e prefeitos [...] e [...] o governo sofre com a desarticulação da sua enorme base aliada [...].

O texto comenta sobre uma reforma política.

A reforma política está “emperrada” no Congresso Nacional há anos, basta uma disposição de cada parlamentar, esse tema aliado a outros temas que me defronto diariamente, revelam-me que o Brasil necessita urgentemente duma reforma política (minha opinião), mas, independente disso há uma evidência no texto que não há uma centralização de poder, o Brasil é uma República Federativa, ou seja, composta pelo Distrito Federal e por estados, cada qual com seu governador e cada estado com seus municípios, também, posso mencionar a divisão tripartite de poderes, executivo, legislativo e judiciário, tanto nas esferas federal, estadual e municipal. Portanto há uma relação, entretanto são conceitos contrários.

O segundo ponto que devo discorrer é sobre o Mercantilismo, que a definição já fora comentada acima, num primeiro fragmento do texto [2] [...] no pior momento de seu governo encurralada por uma economia fraca e ressentimentos na base aliada, terá que adotar um tom ainda mais conservador na política econômica e desencantar as promessas de maior interlocução com os partidos que a apoiam. [...], me submete a refletir exatamente como era no Regime Absolutista. No Brasil e, certamente, nos demais países, há diretrizes, chamada de política econômica que norteia o país para uma economia estável e forte.

Num outro fragmento [...] o governo Dilma já começou a trilhar um caminho mais ortodoxo na política econômica [...], ou seja, a presidente Dilma pretende adotar práticas conservadoras.

Contudo, não cabe aqui eu me aprofundar sobre a atual política econômica, pois os textos não destacam esses pontos e, também, se observarmos os viés econômicos do Brasil especificamente, perceberemos que a política econômica é flexível de acordo com o momento econômico ou político, nos contextos históricos nacional e internacional, entretanto, devo comentar de duas práticas recorrentes, embora uma das práticas que irei comentar não foi uma prática adotada pelos reis absolutistas, contudo, o que é mais importante é entender que nestes dois contextos históricos há uma permanência histórica em relação a ter um reino ou país sustentavelmente com uma economia forte para que um ou outro possa obter status internacional e que sua economia interna seja mais estável possível.

Uma prática recorrente que é adotada pelo governo brasileiro, sistematicamente, é a interferência do Banco Central na cotação do dólar, esmiuçando, quanto mais dólares no mercado cambial brasileiro, menos desvalorizado o dólar fica, impactando diretamente nas exportações brasileiras, destarte, interferindo diretamente na economia brasileira.

Outra prática que era recorrente dos reis absolutistas e é recorrente do governo brasileiro e de outros países, é ter uma balança comercial sempre ou tender a ser favorável, pois, destarte, gera mais divisas, no nosso caso atual, como as transações comerciais internacionais são valorizadas em dólares, há um maior volume de dólar no caixa brasileiro, a época do Antigo Regime (absolutismo) as transações comerciais internacionais eram, fundamentalmente, valorizadas em metais preciosos, por exemplo: ouro e prata, daí o mesmo raciocínio aplicável ao nosso caso atual, entretanto, não devemos descartar que o ouro continua sendo uma importante divisa em indexar as riquezas de um país.

Portanto, o Mercantilismo, ou melhor, a Política Econômica adotada pelos reis absolutistas, com os devidos cuidados com as comparações que o tema requer, tem o mesmo objetivo, que é obter um reino ou pais forte economicamente e politicamente.

Para conhecer mais:

Estados brasileiros e o Distrito Federal.

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/principal.htm> Acesso em: 2 nov 2013.

Banco Central.

<http://www.bcb.gov.br/pt-br/paginas/default.aspx> Acesso em: 2 nov. 2013.

Indicadores econômicos.

<http://www.bcb.gov.br/?INDECO> Acesso em: 2 nov. 2013.

Prefeitura de São Caetano do Sul (Poder Executivo).

<http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br> Acesso em: 2 nov. 2013.

Câmara Municipal de São Caetano do Sul (Poder Legislativo).

<http://www.camarascs.sp.gov.br> Acesso em: 2 nov. 2013.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Poder Judiciário).

<http://www.tjsp.jus.br> Acesso em: 2 nov. 2013.

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[1] <http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE96G07V20130717> Acesso em: 19 ago. 2013.

[2] <http://exame.abril.com.br/economia/noticias/dilma-vive-pior-momento-reve-abordagem-politica-e-economica> Acesso em: 2 nov. 2013.

Correção de atividades 8º ano - p. 162 e 228.

Respostas de atividades:

Página 162

2. a) Pacto colonial. Mecanismo que impedia o livre-comércio das colônias com outros países: exclusivismo comercial metropolitano.

b) Abertura dos portos. Decreto joanino (príncipe regente D. João VI) que liberou o comércio com as nações amigas.

c) Bloqueio Continental. Decreto do imperador francês Napoleão Bona parte para isolar e minar (prejudicar) a economia inglesa.

d) Interiorização da metrópole. Transferência do eixo econômico de Portugal para a América.

4. a) A caricatura representa a cerimônia do beija-mão, momento em que o rei D. João VI recebia pessoas abastadas da corte carioca para prestar-lhe homenagem e pedir favores. Esse tipo de cerimônia também tinha um caráter simbólico e servia para aproximar o rei de seus súditos e reforçar a ideia de autoridade e dependência em relação à realeza. Ao chegar ao Brasil, a corte portuguesa, além de instalar várias instituições, precisava criar e reforçar laços de subordinação com os habitantes da antiga colônia.

b) A intenção do autor era satisfazer esse costume. Isso pode ser notado na postura do rei e na fila de súditos que se forma para beijá-lo, numa postura submissa e bajuladora.

5. a) Até o século XVIII, a relação entre a metrópole e a colônia era entendida como um acordo bilateral, ou seja, entre partes iguais, em que ambas ganhavam e nenhuma saía perdendo. A expressão “contrato entre irmãos” manifesta bem essa ideia, fazendo referência a um vínculo entre irmãos de um mesmo pai, ou entre súditos de um mesmo reino (no caso, o português). No decorrer do século XVIII, entretanto, essa mesma relação passou a ser vista pelos colonos como um acordo unilateral, ou seja, entre partes desiguais, em que uma das partes ganhava em prejuízo da outra.

b) Até o século XVIII, os conflitos ocorridos na América portuguesa expressavam a insatisfação colonial com uma ou outra medida tomada pelo reino português, mas que não implicava a ruptura dos laços mantidos com a metrópole. Já no decorrer do século XVIII, no entanto, os movimentos coloniais passaram a expressar o descontentamento com o pacto colonial, visto como um contrato que precisava ser desfeito.

c) Sim. Tanto a Conjuração Mineira quanto a Conjuração Baiana, cada uma a seu modo, questionaram a manutenção dos vínculos coloniais entre América portuguesa e sua respectiva metrópole.

Página 228

Correção de atividades 7º ano - p. 170 e 217.

Respostas de atividades:

Página 170

1. a) Sistema de trabalho compulsório criado pelos incas mediante o qual os membros das aldeias prestavam serviços públicos periódicos e rotativos ao Estado. Aproveitado e modificada pelos espanhóis, a mita transformou-se na principal fonte fornecedora de mão-de-obra para as minas de prata do Peru. Por meio dessa instituição, os espanhóis encarregavam os chefes das aldeias de selecionar os ameríndios para o trabalho compulsório, nas minas e nas obras públicas, em troca de uma pequena remuneração.

b) Conselho municipal, responsável, a América espanhola, pela administração e pelo abastecimento das vilas e cidades.

c) Descendentes de espanhol nascido na América.

d) Instância administrativa mais elevada na colônia.

e) Filho de espanhol com uma “índia”.

f) Instituição pela qual a coroa espanhola concedia os espanhóis o direito de explorar a mão-de-obra “indígena”, nas minas e nas plantações, e de cobrar-lhe tributos, em dinheiro ou em espécie. Em contrapartida, o encomendero devia promover a catequização dos “indígenas”.

g) Órgão metropolitano responsável pela administração colonial e pelo controle do exclusivo comercial metropolitano.

h) Administração de comunidades “indígenas” camponesas.

i) Órgão metropolitano que decidia questões relativas às colônias.

j) Membro da nobreza ou da burguesia espanhola que representava o rei na América.

3. a) A crença absoluta em Deus, a obediência aos sinos, técnicas de construção e artesanais, rituais religiosos.

b) Apesar da pressão para que os indígenas abandonassem suas crenças e costumes, e de serem obrigados a aprender pela imitação, muitos de seus valores e costumes permanecem encobertos, e hoje constituem parte da sua identidade cultural. Isso porque o aprendizado da cultura europeia, pelo menos em alguns aspectos e com alguns povos, foi aparente, não significou de fato a assimilação verdadeira da nova cultura.

c) A cultura “indígena” estava aberta ao aprendizado de novos conhecimentos: obedecer ao sino, acompanhar os ofícios religiosos, erguer palácios, construir igrejas, produzir artesanato. A cultura europeia, ao contrário, incapaz de aceitar um modo de vida estranho ao seu, sempre exigia a exclusão.

4. a) A partir da década de 1530.

b) Foi a partir desse período que a Coroa espanhola iniciou a exploração regular dos metais preciosos em suas colônias americanas, organizando, para isso, uma estrutura administrativa destinada a fazer de suas possessões ultramarinas uma fonte de riquezas.

c) Is “indígenas” tiveram um papel decisivo no aumento da produção de ouro e prata nas colônias espanholas na América. Por meio da mita, no Vice-Reinado do Peru da Nova Espanha, os espanhóis recrutavam mão-de-obra “indígena” para o trabalho nas minas de ouro e de prata.

d) O declínio teve início na primeira década do século XVII e resultou do esgotamento de grande parte das jazidas minerais.

Página 217

5. a) A prática cultural é a antropofagia. Podemos exemplificar para a mão que a “índia” está segurando e para o pé que aparece na sacola que ela carrega nas costas.

b) A intenção provável do artista é associar o “indígena” e a própria América portuguesa com o atraso cultural, a selvageria, ou seja, com a ausência de “civilização” do ponto de vista europeu.