PAULO CESAR: Contextualizações: Regime Absolutista e Mercantilismo

Estabeleça duas relações entre os textos: “Dilma defende política econômica e diz que governo dará resposta às ruas” e “Dilma vive pior momento; revê abordagem política e econômica” com os temas estudados Regime Absolutista e Mercantilismo.

Os dois textos propostos para leitura se articulam, cada qual no seu contexto histórico, com os temas por nós estudados sobre o Mercantilismo e Regime Absolutista.

Primeiramente devo recapitular sobre o mercantilismo, na qual fora uma política econômica adotada pelos reis absolutistas.

Neste primeiro momento devo explicar melhor o que foi essa política econômica adotada a época.

Fora um conjunto de medidas que visavam o fortalecimento de um determinado reino, cujo rei tinha o poder centralizado, ou seja, o poder estava em suas mãos, entretanto, não devemos descartar a possibilidade de conselheiros, embora a última ordem (palavra) era do rei.

Tais medidas colocadas em prática objetivavam um reino mais forte, nos seus aspectos políticos e econômicos, ante outros reinos.

Posso mencionar quatro dessas medidas que foram colocadas em prática e impactaram (no nosso caso o Brasil-colônia) diretamente nas colônias das metrópoles (no nosso caso Portugal-metrópole).

São elas:

Balança comercial favorável: cujo reino deveria exportar mais produtos em relação à importação de produtos.

Metalismo: exploração de ouro e prata pelas metrópoles europeias, cujos metais tinham um valor significativo, dava lastro às transações comerciais.

Pacto colonial: cuja metrópole tinha o exclusivo comercial sobre a colônia, ou seja, uma prática que impedia o livre-comércio das colônias com outros países.

Estímulos à produção interna (local): havia um protecionismo comercial interno, nos quais se concretizavam em aumentar a produção manufatureira, destarte, impulsionar as exportações de produtos, favorecendo a primeira prática mencionada aqui, muito embora, tais práticas foram adotadas concomitantemente, uma consequência da outra e assim por diante.

Poderia elencar mais de duas relações entre o exposto acima com os textos propostos, entretanto, me atentarei a dois, o primeiro relacionado ao absolutismo.

Como já exposto acima o Regime Absolutista tendia a concentração de poder numa pessoa, ou seja, o rei.

Em relação aos textos, tendo como ponto de partida que o Brasil é um Estado democrático de direitos, preconizados na nossa Constituição Federal de 1988, a presidente Dilma Rousseff conta com uma base aliada no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senadores) além das alianças partidárias nos estados e municípios.

Fragmentos no texto[1] me submete a essa reflexão:

[...] o pacto proposto por ela a governadores e prefeitos [...] e [...] o governo sofre com a desarticulação da sua enorme base aliada [...].

O texto comenta sobre uma reforma política.

A reforma política está “emperrada” no Congresso Nacional há anos, basta uma disposição de cada parlamentar, esse tema aliado a outros temas que me defronto diariamente, revelam-me que o Brasil necessita urgentemente duma reforma política (minha opinião), mas, independente disso há uma evidência no texto que não há uma centralização de poder, o Brasil é uma República Federativa, ou seja, composta pelo Distrito Federal e por estados, cada qual com seu governador e cada estado com seus municípios, também, posso mencionar a divisão tripartite de poderes, executivo, legislativo e judiciário, tanto nas esferas federal, estadual e municipal. Portanto há uma relação, entretanto são conceitos contrários.

O segundo ponto que devo discorrer é sobre o Mercantilismo, que a definição já fora comentada acima, num primeiro fragmento do texto [2] [...] no pior momento de seu governo encurralada por uma economia fraca e ressentimentos na base aliada, terá que adotar um tom ainda mais conservador na política econômica e desencantar as promessas de maior interlocução com os partidos que a apoiam. [...], me submete a refletir exatamente como era no Regime Absolutista. No Brasil e, certamente, nos demais países, há diretrizes, chamada de política econômica que norteia o país para uma economia estável e forte.

Num outro fragmento [...] o governo Dilma já começou a trilhar um caminho mais ortodoxo na política econômica [...], ou seja, a presidente Dilma pretende adotar práticas conservadoras.

Contudo, não cabe aqui eu me aprofundar sobre a atual política econômica, pois os textos não destacam esses pontos e, também, se observarmos os viés econômicos do Brasil especificamente, perceberemos que a política econômica é flexível de acordo com o momento econômico ou político, nos contextos históricos nacional e internacional, entretanto, devo comentar de duas práticas recorrentes, embora uma das práticas que irei comentar não foi uma prática adotada pelos reis absolutistas, contudo, o que é mais importante é entender que nestes dois contextos históricos há uma permanência histórica em relação a ter um reino ou país sustentavelmente com uma economia forte para que um ou outro possa obter status internacional e que sua economia interna seja mais estável possível.

Uma prática recorrente que é adotada pelo governo brasileiro, sistematicamente, é a interferência do Banco Central na cotação do dólar, esmiuçando, quanto mais dólares no mercado cambial brasileiro, menos desvalorizado o dólar fica, impactando diretamente nas exportações brasileiras, destarte, interferindo diretamente na economia brasileira.

Outra prática que era recorrente dos reis absolutistas e é recorrente do governo brasileiro e de outros países, é ter uma balança comercial sempre ou tender a ser favorável, pois, destarte, gera mais divisas, no nosso caso atual, como as transações comerciais internacionais são valorizadas em dólares, há um maior volume de dólar no caixa brasileiro, a época do Antigo Regime (absolutismo) as transações comerciais internacionais eram, fundamentalmente, valorizadas em metais preciosos, por exemplo: ouro e prata, daí o mesmo raciocínio aplicável ao nosso caso atual, entretanto, não devemos descartar que o ouro continua sendo uma importante divisa em indexar as riquezas de um país.

Portanto, o Mercantilismo, ou melhor, a Política Econômica adotada pelos reis absolutistas, com os devidos cuidados com as comparações que o tema requer, tem o mesmo objetivo, que é obter um reino ou pais forte economicamente e politicamente.

Para conhecer mais:

Estados brasileiros e o Distrito Federal.

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/principal.htm> Acesso em: 2 nov 2013.

Banco Central.

<http://www.bcb.gov.br/pt-br/paginas/default.aspx> Acesso em: 2 nov. 2013.

Indicadores econômicos.

<http://www.bcb.gov.br/?INDECO> Acesso em: 2 nov. 2013.

Prefeitura de São Caetano do Sul (Poder Executivo).

<http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br> Acesso em: 2 nov. 2013.

Câmara Municipal de São Caetano do Sul (Poder Legislativo).

<http://www.camarascs.sp.gov.br> Acesso em: 2 nov. 2013.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Poder Judiciário).