domingo, 26 de fevereiro de 2012

O CAMINHO DE UM PROJETO

Tramitação mais comum começa na Câmara

CÂMARA
1. Projeto é proposto por deputado, senador, presidente, STF, Procuradoria ou cidadão
2. Texto é analisado por comissões e, se aprovado, é enviado para o plenário
3. Aprovado pelo plenário, projeto segue para o Senado

VOTOS PARA APROVAÇÃO
Projetos de lei: maioria simples de deputados/ senadores, em um turno
Medidas provisórias: maioria simples de deputados, em um turno
Emenda à Constituição: 3/5 de deputados/senadores, em dois turnos

SENADO

4. Texto passa por comissões da Casa
5. Aprovado, é submetido a votação no plenário
6. Caso os senadores façam alterações, texto volta para análise da Câmara, que aceita ou rejeita as mudanças

PRESIDÊNCIA

7. Após aprovação no plenário do Senado, projeto segue para o presidente, que pode sancionar ou vetar

COMO FUNCIONA UMA VOTAÇÃO

Sessão é aberta
É preciso um quorum de 51 deputados ou de quatro senadores, no caso do Senado

Projeto é discutido
Presidente dá início para que o relator e parlamentares falem contra e a favor

Votação
Líderes orientam suas bancadas, e o projeto é votado se houver quorum de 257 deputados ou de 41 senadores

Parlamentares podem aprovar, rejeitar ou se abster
Também podem aprovar de forma simbólica, quando não há objeções

Resultado e emendas
O presidente declara o resultado e coloca em discussão eventuais emendas ao projeto, que são votadas separadamente

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1909201066.htm

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